Termos e condições de uso.
O presente Termos e Condição de Uso (“Termos de Uso”) tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pelo Centro de Meditação Kadampa Brasil (“CMK Brasil”).
Como condição para acesso e uso do site do CMK Brasil, o usuário (“Usuário”) deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
- 1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O CMK Brasil disponibiliza ao Usuário informações e conteúdo sobre aulas, preces e demais atividades realizadas pelo CMK Brasil, localizado em Cabreúva, São Paulo, e suas filiais.
1.2. o CMK Brasil emprega seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no site do CMK Brasil atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos. - 2. DAS CONDIÇÕES DE USO
2.1. O presente Termos de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o CMK Brasil se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos Usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site do CMK Brasil. - 3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o site do CMK Brasil, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site do CMK Brasil e sua finalidade.
3.2. Os Usuários se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o site do CMK Brasil possa funcionar corretamente. Se a qualquer momento for constatado que o Usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, o CMK Brasil se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
3.3. Os Usuários são responsáveis por qualquer conteúdo fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis.
3.4. É de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do CMK Brasil, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. O CMK Brasil envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o Usuário receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.
3.5. Os Usuários somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no site, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pelo CMK Brasil.
3.6. Não é autorizado ao Usuário realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do site do CMK Brasil.
3.7. Na ocorrência de danos ao site do CMK Brasil ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado. - 4. DA RESPONSABILIDADE DO CMK Brasil
4.1. O CMK Brasil não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários e sejam resultantes do uso regular do site do CMK Brasil.
4.2. O CMK Brasil não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do site do CMK Brasil, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores do CMK Brasil, não possuindo o CMK Brasil nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao site do CMK Brasil decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3. O CMK Brasil reserva-se ao direito de alterar o presente Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site do CMK Brasil, não cabendo nenhum aviso prévio aos Usuários.
4.4. O CMK Brasil não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Usuários nos links externos contidos no site do CMK Brasil, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.4.1 o CMK Brasil não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato. - 5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
5.1. O CMK Brasil possui documento próprio, denominado Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site do CMK Brasil.
5.2. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do site do CMK Brasil, e pode ser acessada aqui ou encontrado em seu rodapé.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. - 6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do CMK Brasil apontados a seguir:
Email: [email protected]
6.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. - 7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
7.1. Os Termos de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.